Este Compêndio sobre boas práticas na publicação e reutilização de dados abertos para o combate à corrupção nos países do G20 foi preparado pela OCDE a pedido do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 (ACWG), que adoptou o Compêndio em Abril de 2017. O Compêndio serve para apoiar a implementação dos Princípios de Open Data para o Combate à Corrupção de 2015 do G20. Procura contribuir para o trabalho do G20 com base nas realizações das anteriores Presidências do G20, e no enfoque na digitalização da Presidência Alemã de 2017.
O Compêndio visa sensibilizar os decisores políticos e funcionários públicos de alto nível dos países do G20 para os benefícios da transformação digital das instituições do sector público (um processo que inclui iniciativas de open data) para a boa governação, produtividade nacional, desenvolvimento económico e inovação social.
Baseia-se principalmente na informação recolhida pela OCDE através do inquérito administrado nos países do G20 para efeitos deste Compêndio. Funcionários públicos dos países do G20 responsáveis por áreas políticas como a anti-corrupção, contratos públicos, open data e alfândegas forneceram informações para o compêndio. Estes incluem funcionários da Argentina, Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coreia, México, Rússia, Espanha, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
As práticas incluídas e discutidas neste Compêndio, identificadas através do inquérito acima mencionado, ilustram a utilização de open data como um motor para maiores esforços de combate à corrupção. Destinam-se a mostrar como os princípios de dados abertos podem ser incorporados em iniciativas concretas. Além disso, a análise também se baseia no trabalho mais amplo da OCDE em diferentes domínios políticos (por exemplo, integridade do sector público, dados abertos e contratos públicos). Por exemplo, a informação recolhida através de exercícios anteriores de recolha de dados tem sido utilizada para ilustrar as tendências dos países relacionadas com a publicação de informação do sector público e dados governamentais. Este documento está dividido em três secções principais.
A Secção 1 apresenta uma discussão geral sobre os benefícios potenciais de open data para uma maior transparência e desempenho do sector público, competitividade nacional e envolvimento social. A Secção 2 discute brevemente a disponibilidade de informação do sector público em diferentes domínios políticos, argumentando que tal disponibilidade abre caminho a mais publicação de dados governamentais como “abertos por defeito”. A Secção 2 também sublinha os desafios que os países do G20 podem enfrentar para promover a criação de valor público através de dados abertos em diferentes domínios políticos para melhorar a boa governação (por exemplo, aumentar a integridade do sector público, a transparência, esforços reforçados para combater a corrupção). Os resultados e as boas práticas sobre a publicação e reutilização de dados abertos para combater a corrupção nos países do G20 são apresentados e discutidos na Secção 3.
Ano de Publicação: 2017
Entidade Promotora: OCDE
Mais informação: https://www.oecd.org/gov/digital-government/g20-oecd-compendium.pdf
