O livro “Política e Corrupção – Branqueamento e Enriquecimento” da autoria de Paulo Saragoça da Matta debruça-se sobre o branqueamento de capitais e enriquecimento ilegítimo, incluindo 6 textos que se organizam em torno de três temas.
Quatro dos textos debruçam-se sobre temas como o enriquecimento ilegítimo, o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, a disciplina legal e regulatória do mercado financeiro, e, por fim, a corrupção na função política e administrativa. Outro dos textos analisa a jurisprudência constitucional na área do processo penal, analisando questões como os prazos de recurso nos mega processos, os meios de prova e o papel do consentimento do arguido na utilização de provas, o dever de exame de toda a prova relevante para a condenação em sede de julgamento, o interrogatório do arguido ‘às cegas’, ou ainda a delimitação do núcleo essencial dos direitos processuais das partes.
Por último, temos uma reflexão de cariz político-filosófico sobre a (in)salubridade do regime político, analisando-se a disciplina de voto nas câmaras parlamentares, a contaminação dos interesses públicos pelos interesses dos Partidos políticos e o financiamento destes, a manipulação da “máquina” do Estado e a imutabilidade da lei eleitoral.
Ano de publicação: 2015
Autor: Paulo Saragoça da Matta
Editora: Chiado Books
Mais informações: https://bibliografia.bnportugal.gov.pt/bnp/bnp.exe/registo?1919539
ISBN: 9789895152087
