[Sinopse]

Jobs for the boys. Dança das cadeiras. Boycracia. Assalto ao Estado. Todos conhecemos estas expressões, que sugerem a existência de favoritismo e politização na atribuição de empregos na administração pública. Todos reconhecemos também a necessidade de clarificar o papel das nomeações para os partidos políticos e para os processos de delegação de competências entre os partidos no governo e a administração pública. O presente ensaio pretende abrir esta caixa negra. Enquadra a questão e identifica possíveis pontos de equilíbrio entre o controlo democrático da administração e a limitação da margem de manobra dos políticos na escolha de dirigentes. E avança três propostas que prometem estimular a discussão sobre estratégias para conter os danos da politização dos serviços públicos. Porque é urgente limitar, melhorar e exigir.

Ano de publicação: 2020

Autor: Ana Flávia Messa e Paulo de Tarso Domingues

Ana Flávia Messa – Doutorada em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Doutorada em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil). Em 19989, conclui a graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e administrativo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) e do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina (Brasil) e do Curso de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Brasil).

Paulo Tarso Domingues – Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto, Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Sócio da Abreu Advogados.

Entidade Promotora: Livraria Almedina Brasil

Mais informação: https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/4947/jobs-for-the-boys-as-nomeacoes-para-a-administracao-publica

ISBN: 9788584935406