Em Portugal, não é novidade que os media têm frequentemente denunciado diversos casos de proeminentes figuras do meio político, que mantendo uma função de deputado, idealmente servindo o interesse público, têm posições/cargos importantes em diversas entidades privadas, o que pode colocar em causa a integridade do papel que desempenham enquanto representantes dos cidadãos na Assembleia da República.
Segundo Coelho e Coroado (2012) esta questão dos conflitos de interesse tem uma “posição de destaque na lista de problemas relacionados com o desempenho da Assembleia da República e do Governo”, o que pode colocar a imagem das instituições políticas portuguesas em xeque perante os seus cidadãos.
Neste trabalho pretende realizar-se análise concreta aos deputados portugueses que compõem a Assembleia pretendendo aferir sobre a eventual existência de conflitos de interesses entre esses mesmos parlamentares portugueses no exercício das suas funções na XII legislatura (2011-2015), nunca descurando uma perspectiva comparada na análise dos resultados obtidos.
Para concretizar este objectivo analisar-se-á as actividades profissionais paralelas, cargos empresarias, sociais dos parlamentares através dos registos de interesses que os mesmos preenchem no início da legislatura para assim averiguar potenciais conflitos de interesse e responder às perguntas-chave. Que tipo ou tipos de conflitos se encontram presentes? Quais os tipos de conflito mais frequentemente encontrados entre os deputados? Quantos potenciais conflitos se podem encontrar na Assembleia da República?
Estas questões são especialmente pertinentes quando uma grande proporção de deputados detêm funções acrescidas no sector privado, em actividades profissionais que possam criar um real, aparente ou potencial conflito de interesse, como é o caso mais conhecido da área da advocacia. Esta análise será auxiliada por algumas variáveis de índole política e institucional: análise qualititativa ao estatuto de deputado, as regras internas dos partidos, o tipo de partido e a posição no espectro ideológico, que levantam outras questões a investigar.
Ano de publicação: 2014
Autor: Bruno Miguel Veríssimo Mesquita
Universidade: Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade de Lisboa
Link: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/9218/1/DM-BMVM-2014.pdf
