O Livro “Corrupção em Portugal – Avaliação legislativa e proposta de reforma” tem dois objetivos fundamentais: proceder a uma avaliação objetiva do quadro legal vigente do combate à corrupção, quer na sua estática quer na sua dinâmica, e analisar as propostas legislativas apresentadas pelo Governo para resolução das insuficiências daquele quadro legal e dos estrangulamentos da praxis dos tribunais, das polícias e dos mecanismos de prevenção da corrupção, tanto no setor público como no setor privado.
Ano de publicação: 2021
Autores (Organizadores):
Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011. Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde.
Rui Cardoso nasceu em Lisboa, em 1953, formou-se em engenharia electrotécnica, mas cedo enveredou pelo jornalismo. Começou no Diário Popular, passou pela revista Face e por O Independente, mas foi no Expresso que fez a maior parte da sua carreira, entre 1989 e 2018. Dedicou‑se também aos livros, uns sobre a descoberta do nosso pais nas mais diversas vertentes (turismo cientifico, passeios a pé, património, etc.).
Sónia Moura é juíza de Direito.
Editora: Universidade Católica
Mais informações: www.uceditora.ucp.pt/pt/comentarios-de-leis/3006-corrupcao-em-portugal.html
ISBN: 9789725407578
Entrevista dos autores deram ao Jornal Diário de Notícias – ttps://www.dn.pt/sociedade/a-corrupcao-nao-deve-justificar-a-criacao-de-um-regime-excepcional-seria-uma-traicao-ao-proprio-estado-de-direito-14184190.html