Este documento faz um balanço sistemático da literatura académica e política mais recente que aborda as ferramentas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e o seu impacto na corrupção. As ferramentas analisadas incluem serviços públicos digitais, plataformas de crowdsourcing, ferramentas de denúncia de irregularidades, portais de transparência, big data, tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) e inteligência artificial (IA).
O documento examina ainda as provas sobre a eficácia de várias tecnologias, os inconvenientes e o potencial uso indevido que permite a corrupção. Baseando-se nas semelhanças entre as diferentes tecnologias, parece que as TIC podem genuinamente apoiar a anti-corrupção ao terem impacto no escrutínio público de inúmeras formas. Por exemplo, ao digitalizar os serviços públicos e ao permitir a denúncia da corrupção, pode promover a transparência e a responsabilização e facilitar a advocacia e a participação dos cidadãos, bem como uma interacção mais estreita entre o governo e os cidadãos. Contudo, as TIC também podem proporcionar novas oportunidades de corrupção relacionadas com a dark web, a criptomoeda ou, simplesmente, com a má utilização de tecnologias bem intencionadas, tais como serviços públicos digitais e bases de dados centralizadas.
As conclusões sublinham que as TIC não são per se uma solução contra a corrupção e podem igualmente fazer o mesmo que os funcionários corruptos. É importante notar que a existência de ferramentas TIC não se traduz automaticamente em resultados anti-corrupção. Pelo contrário, o impacto depende da adequação das TIC aos contextos e necessidades locais, aos antecedentes culturais, ao apoio local e às competências na utilização da tecnologia.
Ano de publicação: 2018
Autor: Isabelle Adam e Mihály Fazekas
Entidade Promotora: Pathways for Prosperity Commission – Oxford University’s Blavatnik School of Government
